Política de Notificação de Violação de Direitos Autorais - Telegram Grupos Brasil - Grupos telegram Brasil

Objetivo

Esta política tem como objetivo definir os procedimentos para lidar com a notificação de alegada violação de direitos autorais (DMCA – Digital Millennium Copyright Act) e a remoção de conteúdo protegido por direitos autorais no site Telegram Grupos Brasil. Respeitamos os direitos autorais e estamos empenhados em proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você é o titular de direitos autorais ou agente autorizado a agir em nome do titular e acredita que algum conteúdo disponível no site Telegram Grupos Brasil viola seus direitos autorais, deve enviar uma notificação por escrito para nosso agente designado com as seguintes informações:

Identificação do Trabalho: Descreva o trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, incluindo um link para a localização do trabalho no site, se possível.
Identificação do Material Infrator: Forneça informações suficientes para localizar o material que está infringindo seus direitos ou sendo objeto de atividade infratora, que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado.
Informações de Contato: Inclua seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail para que possamos entrar em contato com você.
Declaração de Boa-fé: Inclua uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
Declaração de Precisão: Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Envio de Notificação

As notificações de alegada violação de direitos autorais devem ser enviadas por escrito para o seguinte agente designado:

E-mail: help@telegramgruposbrasil.com.br

Resposta à Notificação

Assim que recebermos uma notificação de violação de direitos autorais, tomaremos as medidas adequadas para investigar a alegação e, se necessário, remover ou desativar o acesso ao conteúdo em questão. Responderemos à notificação dentro de um prazo razoável.

Reincidência

Em casos de reincidência, reservamo-nos o direito de tomar medidas adicionais, incluindo a suspensão ou encerramento da conta de usuário responsável pela violação de direitos autorais.

Isenção de Responsabilidade

Esta política não tem a intenção de fornecer consultoria jurídica. Se você não tiver certeza se o material em questão infringe seus direitos autorais, recomendamos que consulte um advogado antes de enviar uma notificação.

Revisões da Política

Reservamo-nos o direito de revisar e atualizar esta política de tempos em tempos. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas por meio de nosso site ou por outros meios adequados.

Atualização

Esta política foi atualizada pela última vez em [02/03/2025].